By Proposta quer extinguir escala de trabalho com apenas um dia de folga e implementar modelo que reduz jornada máxima de 44 para 36 horas semanais. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a deputada federal Erika terá de reunir, no mínimo, 171 assinaturas na Câmara.
Nos últimos seis meses, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.
O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas vem ganhando força no Congresso e nas redes sociais. A proposta tem como objetivo central:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
- e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
A mobilização na internet partiu do movimento “Vida Além do Trabalho”, promovido pelo balconista Rick Azevedo, que conseguiu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a revisão da escala 6×1 à Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao podcast O Assunto, o consultor de economia no Congresso Pedro Fernando Nery analisa a viabilidade do texto e as perspectivas positivas e negativas da proposta na economia.
Nery, que é autor do livro “Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil”, explica que, em termos gerais, a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais poderia ter efeitos positivos em setores ligados ao lazer e consumo, como turismo, entretenimento e comércio.
Porém, para ele, a mudança exigiria medidas compensatórias para minimizar os impactos negativos, especialmente para os pequenos negócios.
“Empresas de pequeno porte podem ser fortemente impactadas, com o aumento de custos operacionais, o que pode levar à redução de pessoal ou até mesmo ao fechamento de negócios”, explica.
“A implementação dessa mudança precisa ser gradual e acompanhada de medidas compensatórias, como a desoneração da folha de pagamento, para não prejudicar as empresas, principalmente as de menor porte”, disse ele ainda.
