By Juiz considerou na decisão suspeição de parcialidade e falta de transparência
Decisão foi tomada no dia 6 de novembro Crédito: Reprodução/Ufba
Uma decisão da Justiça Federal anulou um concurso para o cargo de professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No dia 6 de novembro, o juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes determinou a anulação da banca examinadora após verificar amizade entre uma candidata e membros examinadores. O concurso foi realizado com base no Edital nº 8/2022, e a vaga é para cargo na Faculdade de Educação da universidade (Faced).
De acordo com a decisão do juiz, foi comprovada a existência de relação de proximidade entre uma candidata aprovada no concurso e dois examinadores. Em um caso, a amizade foi evidenciada por interações em redes sociais e por participação em eventos científicos. No outro, há, além da amizade, vínculo acadêmico: o examinador foi orientador da candidata em projetos anteriores.
As relações foram consideradas pela Justiça como suficientes para comprometer a imparcialidade da avaliação, levando à anulação da banca e das etapas do concurso já realizadas. A ação judicial foi movida por um candidato que se diz prejudicado.
A Ufba foi procurada para comentar a decisão judicial, mas não se manifestou até esta publicação. A matéria será atualizada assim que a instituição se posicionar.
A decisão do juiz Avio Mozar reconheceu que as relações da candidata com membros da banca ferem o princípio da impessoalidade e contraria o item 9.5 do edital do concurso, que exige isenção dos avaliadores. “A existência de amizade entre a examinadora e a candidata, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.784/99, implica a suspeição da citada componente da banca examinadora, e, por conseguinte, macula de nulidade o concurso público”, pontuou.
Além da intimidade entre as partes, o magistrado declarou nulo o item 12.1 do edital. Segundo o juiz, o direito dos candidatos de recorrer das decisões da banca foi impedido, comprometendo os princípios do contraditório e da ampla defesa. A decisão indica que a Ufba deve anular a composição da banca e dos atos praticados, além de formular o edital para assegurar maior transparência.
