By O deputado estadual Ricardo Rodrigues destacou nesta terça-feira (28) a aprovação de importantes projetos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), reafirmando seu compromisso com o fortalecimento do serviço público e o desenvolvimento econômico do estado.
Entre as medidas aprovadas por unanimidade está o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Ministério Público da Bahia. A iniciativa, de autoria do Governo do Estado, moderniza a estrutura de cargos e representa um passo decisivo na valorização dos servidores da instituição.
Outro projeto votado trata da remissão parcial de créditos tributários de ICMS para empresas dos setores de refino de petróleo e gás natural. Segundo Ricardo Rodrigues, a medida visa estimular a economia baiana e atrair novos investimentos para o estado.
Na área da segurança pública, os deputados também aprovaram a redução do tempo mínimo necessário para que soldados da Polícia Militar sejam promovidos à graduação de cabo, diminuindo de 60 para 36 meses. A mudança, considerada justa pelo parlamentar, reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais da corporação.
“Seguimos firmes, votando com responsabilidade e compromisso com o povo da Bahia. É assim que construímos um estado mais justo, moderno e desenvolvido para todos”, afirmou Ricardo Rodrigues.
