By A Comissão de Agricultura e Política Rural voltou a discutir, na reunião desta terça-feira (19), o problema das outorgas de água na região de Irecê. A questão, que até o momento não teve solução por parte do Governo do Estado, tem gerado preocupação e críticas entre os parlamentares. Provocado pelo deputado Pedro Tavares (UB), o tema dominou o encontro, no qual os membros do colegiado cobraram novamente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) uma resposta concreta.
A região enfrenta uma forte seca, e a ausência da outorga prejudica diretamente os agricultores, alertaram os deputados. A outorga é uma autorização governamental que permite o uso de recursos hídricos por um período determinado, como a captação de água de rios e lagos. Desde 2023, quando a comissão realizou audiência pública sobre o assunto, os parlamentares vêm exigindo do Inema a liberação dessa concessão para os produtores de Irecê.
“A sensação é de enxugar gelo”, afirmou o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião. Ele destacou que Irecê atravessa a pior seca dos últimos anos e que a falta da outorga impede os agricultores de terem acesso à dupla tarifa — benefício do governo federal que reduz em até 90% o valor da energia elétrica utilizada para irrigação no período entre 21h30 e 6h. Sem essa condição, ressaltou, “é impossível irrigar, porque os produtores não suportam pagar a tarifa cheia”.
O deputado Tiago Correia (PSDB) concordou com os colegas e acrescentou que há uma “sensação de impotência” diante da “falta de empenho” do Governo do Estado em resolver a questão. Segundo ele, existe um “jogo de empurra-empurra” entre os órgãos responsáveis e “ninguém assume a responsabilidade”. Correia sugeriu que, caso o impasse persista, a comissão retome as articulações em Brasília em busca de uma solução junto ao Governo Federal.
PLANO DA COELBA
Durante a reunião, o deputado Eduardo Salles (PP) também relatou o encontro que teve, na segunda-feira, com a direção da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Na ocasião, a empresa apresentou um balanço dos investimentos físicos e financeiros realizados no primeiro quadrimestre do ano. Salles disse ter ficado satisfeito com os dados e informou que a companhia pretende ampliar o quadro de funcionários, inclusive com a realização de concurso público, para atender demandas do oeste baiano.
As explicações, no entanto, não convenceram o deputado Robinson Almeida (PT). Para ele, o plano de investimentos da Coelba “não repercute na vida dos baianos”, que continuam registrando inúmeras queixas contra a empresa. “A Coelba é campeã de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor”, criticou o petista, ao reforçar que seguirá cobrando melhorias nos serviços prestados pela concessionária.
Fonte: ALBA
Imagem: JulianaAndrade/AgênciaALBA
