By Gratuidade para famílias de baixa renda avança, mas modelo amplia encargos e eleva pressão sobre tarifas de quem fica fora dos benefícios
O ano de 2026 marca uma mudança definitiva na forma como o brasileiro paga sua energia. De um lado, o discurso de “justiça tarifária” ganha força com mudanças recentes na legislação do setor elétrico. De outro, a engenharia regulatória mostra que essa conta não desaparece, ela é redistribuída entre os consumidores por meio da estrutura tarifária. Para entender se sua conta vai cair ou subir, é preciso olhar para os dois lados do mesmo modelo.
O lado do alívio, quem tem direito à “conta zero”?
A grande mudança de 2026 está na ampliação dos mecanismos de tarifa social. Ele prevê descontos elevados para famílias vulneráveis no consumo mensal de energia, podendo chegar à isenção em determinadas faixas de consumo, conforme as novas regras. Na prática, para esse grupo, a conta de luz pode chegar próxima de zero, restando apenas cobranças locais, como a contribuição de iluminação pública.
Tem direito a esse benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo, além de outros critérios específicos previstos na política social, incluindo beneficiários do BPC (idosos e pessoas com deficiência), indígenas e quilombolas. O desconto pode ser aplicado automaticamente, a partir do cruzamento de dados entre a distribuidora e o governo federal, desde que o cadastro esteja regular. A principal exigência é manter o cadastro atualizado nos canais do Cadastro Único, como o CRAS.
Minha conta vai subir?
Para quem não recebe os benefícios, a tendência é de alta. Estimativas do setor indicam que os reajustes podem ficar em torno de 8% em 2026, patamar acima da inflação oficial projetada pelo IPCA, com a CDE entre os principais fatores de pressão.
No entanto, o impacto final pode variar. Em algumas regiões, o uso de mecanismos regulatórios e receitas extraordinárias do setor pode reduzir essa alta em alguns pontos percentuais, a depender da distribuidora. Ainda assim, em distribuidoras como a Enel Rio, reajustes recentes já indicam altas relevantes, evidenciando o desafio de equilibrar o apoio social sem transferir custos excessivos aos demais consumidores.
Fonte: Correio
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