By INFLUENCIADORES DIGITAIS TÊM LIMITAÇÕES CLARAS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS DEFINIDAS PELA LEI.
PRINCIPAIS PROIBIÇÕES:
NÃO PODEM SER CONTRATADOS NEM PAGOS PARA FAZER PROPAGANDA DE CANDIDATOS.
AS FAMOSAS “PUBLIS” PEDINDO VOTO SÃO PROIBIDAS.
APENAS CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES PODEM FAZER IMPULSIONAMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL (USANDO PERFIS E CANAIS OFICIAIS).
O QUE É PERMITIDO:
OS INFLUENCIADORES PODEM MANIFESTAR APOIO OU CRÍTICA EM SUAS REDES, MAS APENAS COMO CIDADÃOS COMUNS E DE FORMA ESPONTÂNEA.
NÃO PODE HAVER QUALQUER CONTRATO OU VÍNCULO COM CANDIDATOS, PARTIDOS OU CAMPANHAS.
MESMO NAS MANIFESTAÇÕES PESSOAIS:
O CONTEÚDO NÃO PODE SER IMPULSIONADO (PAGO PARA AMPLIAR O ALCANCE NO INSTAGRAM, TIKTOK ETC.).
NÃO PODE SER MONETIZADO.
A LEI PROÍBE EMPRESAS DE FAZER CAMPANHA ELEITORAL OU DOAR PARA CANDIDATOS E PARTIDOS. COMO MUITOS INFLUENCIADORES ATUAM COMO EMPRESAS (GANHANDO DINHEIRO COM DIVULGAÇÃO DE MARCAS), A MONETIZAÇÃO TAMBÉM É RESTRITA NA ÁREA ELEITORAL.
ZONA CINZENTA:
Existe uma área cinzenta entre o que é permitido e o que é irregular. Campanhas tentam atrair influenciadores de forma orgânica, sem pagamento direto. Especialistas alertam que a Justiça Eleitoral precisa fiscalizar propaganda disfarçada. Segundo o especialista em marketing político Paulo Loiola: “Você pode usar o influenciador para causas, organizações ou gestão pública, mas não para campanha eleitoral”.
PENAS:
CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES podem receber multas, ter conteúdo retirado, sofrer restrição de impulsionamento e, em casos graves, cassação do mandato e inelegibilidade por abuso de poder.
INFLUENCIADORES podem ser multados por veicular propaganda irregular e, se divulgarem desinformação, podem responder criminalmente.
FISCALIZAÇÃO DO TSE:
O Tribunal Superior Eleitoral orienta eleitores por meio da websérie “V de Verdade” e da série “IA Acreditando” (sobre inteligência artificial). O TSE também realiza ações em parceria com plataformas como Google, Kwai e prepara iniciativas com a Meta para combater desinformação e promover educação midiática.
FONTE: A TARDE
FOTO: FREEPIK
