By Segundo relator, PEC será votada em plenária 27 de maio
Brasília (DF) – O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta terça-feira (5), o plano de trabalho da Comissão Especial da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal para 40 horas. Relator da proposta, Prates declarou que o objetivo é “um resultado possível e viável a toda sociedade brasileira pelo fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, sem maiores impactos em redução salarial.”
A comissão realizará cinco audiências públicas em Brasília entre os dias 6 e 19 de maio, com representantes do Ministério do Trabalho, Ministério da Fazenda, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), centrais sindicais e confederações patronais.
Haverá ainda três seminários externos, em João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Os debates cobrirão impactos econômicos, fiscais e sociais da mudança, além de experiências internacionais e alternativas como a semana de quatro dias.
Leo Prates afirmou que a proposta busca equilibrar direitos trabalhistas, competitividade das empresas e segurança jurídica, com atenção especial aos efeitos sobre micro e pequenas empresas. “O resultado que eu espero é valorizar quem trabalha, aumentar a produtividade, melhorar a qualidade de vida das pessoas. O nosso compromisso, sempre será com o Brasil”, disse.
A previsão é que o relatório final seja apresentado em 20 de maio e votado pela comissão em 26 de maio.
Texto: Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
