By Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende endurecer as penalidades para condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool, especialmente nos casos em que acidentes resultem em mortes ou vítimas com sequelas permanentes.
Pela proposta, motoristas envolvidos em acidentes com óbito poderão receber multa próxima de R$ 30 mil, além de ficarem impedidos de dirigir por até 10 anos.
Nos casos em que o acidente provocar invalidez permanente, a penalidade financeira poderá chegar a aproximadamente R$ 14,6 mil, acompanhada da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até cinco anos.
O texto também prevê que o responsável arque com despesas médicas, indenizações às vítimas e, dependendo da situação, seja obrigado ao pagamento de pensão mensal.
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisará passar pela análise das comissões da Câmara, ser aprovado pelo Congresso Nacional e posteriormente seguir para sanção presidencial.
A proposta reacende o debate sobre a necessidade de ampliar medidas de combate à combinação entre álcool e direção, tema frequentemente associado a acidentes graves no trânsito brasileiro.
