By O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta de anistia a multas aplicadas a caminhoneiros, motoristas e transportadoras que participaram de bloqueios e manifestações em rodovias após as eleições de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
Manifestantes contestavam o resultado da eleição, que garantiu a vitória do presidente Lula diante do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas ruas, pessoas ligadas ao ex-mandatário defendiam intervenção militar e o impedimento da posse de Lula.
A solicitação de anistia foi do deputado Zé Trovão (PL-SC). O parlamentar é relator da MP 1.343 de 2026, enviada ao Executivo com o objetivo de alterar regras do piso mínimo do frete rodoviário.
O governo Lula afirmou em justificativa que a anulação genérica de multas violaria a separação dos Poderes e a garantia da coisa julgada. Ainda de acordo com o Planalto, o perdão representaria renúncia de receita sem estimativa do impacto no orçamento.
Protestos contra vitória de Lula
Manifestantes iniciaram as reuniões no dia 30 de outubro, após a confirmação do resultado do segundo turno. Pedidos de intervenção militar e ataques contra ministros do STF foram registrados.
Caminhoneiros bloquearam rodovias em 25 estados e no Distrito Federal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados 321 pontos de bloqueios ativos.
O veto presidencial ainda será analisado pelo Congresso, que pode manter a decisão do presidente ou promover a derrubada em sessão conjunta.
FONTE: BAHIA.BA
