By O deputado federal e ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia (MDB), pode perder a chance de ser reeleito à Câmara em Brasília após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura dele.
A medida consta na plataforma DivulgaCand, do mesmo Tribunal. Nele, a situação da candidatura do emedebista aparece como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.
O motivo foi a falta da certidão negativa criminal de 2º grau da Justiça Estadual, documento exigido para instruir pedidos de registro de candidatura. Sem a certidão, o pedido não pode ser aprovado.
O que isso significa?
- Situação na urna: o candidato continua apto a fazer campanha eleitoral, ter o nome e a foto na urna eletrônica e receber votos;
- Votos computados: os votos ficam “congelados” (sub judice) até que haja uma decisão final da Justiça Eleitoral sobre o recurso;
- Posse no cargo: se o candidato for eleito, ele só poderá ser diplomado e tomar posse se o recurso for julgado favorável (deferido) antes da diplomação. Se a decisão final mantiver o indeferimento antes da posse, os votos são anulados e novas eleições podem ser necessárias, dependendo do percentual de votos.
Corrida contra o tempo
De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para recorrer da decisão de indeferimento do registro de candidatura é de três dias, contados da publicação do julgamento.
Quem é Ricardo Maia?
Em 2022, Ricardo Maia foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado federal após receber 136.834 votos. Antes disso, foi vereador por um mandato (2009 a 2012).
Na sequência, entre 2013 e 2020, teve dois mandatos enquanto prefeito do município de Ribeira do Pombal (nordeste da Bahia).
FONTE: A TARDE
