By O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a transferência de um detento do Conjunto Penal de Irecê para uma unidade prisional em Goiás.
A decisão da Corregedoria-Geral da Justiça levou em consideração, entre outros fatores, a superlotação crítica da unidade prisional.
📊 Conjunto Penal de Irecê
➡️ Capacidade: 708 internos
➡️ População na data da consulta: 1.212 presos
➡️ Excedente: 504 internos
Segundo a decisão, a permanência do detento em uma unidade com esse nível de superlotação poderia comprometer sua saúde, segurança e dignidade, além de contribuir para o agravamento da sobrecarga do sistema prisional baiano.
A transferência foi solicitada pela própria direção do Conjunto Penal de Irecê.
O preso possui mandado de prisão expedido pela Justiça de Rio Verde (GO) e, conforme consulta aos sistemas oficiais, não possui processos ou execuções penais em andamento na Bahia.
⚖️ A decisão foi assinada em 14 de agosto e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (19).
📍 Irecê – Bahia
🕵️♂️ FaroFino.
✍️ Esequias Dourado.
🪪 DRT/BA 8142.
