By O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste domingo (27) uma alteração no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à TV Bandeirantes, ele afirmou que a indicação não deveria ficar exclusivamente nas mãos do presidente da República e sugeriu a criação de um colegiado com participação da sociedade civil. Lula também declarou ser favorável à adoção de mandato para os integrantes da Corte, mas não definiu um período.
Segundo o presidente, a proposta ainda precisa ser construída e poderia contar com a participação de juristas, advogados, representantes da academia e integrantes da sociedade civil. Lula afirmou que os acontecimentos recentes envolvendo o Supremo fizeram com que revisasse sua posição sobre o atual modelo.
“Eu quero mudar o critério de escolha porque ele é muito vulnerável. Eu indico alguém em quem confio, que conheço, ou alguém que o mundo jurídico conhece”, declarou. Em seguida, acrescentou: “Eu aprendi que a gente não deve indicar ninguém que não tenha biografia”.
Atualmente, cabe ao presidente indicar os nomes para o STF. O escolhido precisa passar por sabatina e receber o aval da maioria absoluta do Senado antes de assumir a vaga. Os ministros não possuem prazo determinado para permanecer no cargo e são obrigados a se aposentar aos 75 anos. Uma eventual alteração dessas regras depende de mudança na Constituição.
Lula também disse que um novo modelo poderia diminuir a expectativa de que os ministros tenham de corresponder aos interesses políticos de quem os indicou. Ao falar sobre a atuação dos integrantes do Supremo, afirmou que o cargo exige seriedade e declarou que “um ministro não pode querer ficar rico”.
Questionado sobre a presença de mulheres na composição da Corte, Lula afirmou que a escolha deve considerar as necessidades do tribunal e a qualificação dos candidatos. Ele disse ainda que não teria resistência em indicar uma mulher.
FONTE: METRO1
