By O Governo da Bahia publicou o edital de abertura do concurso público para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Ao todo, são 50 vagas, com remuneração inicial de R$ 10.860,62 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A seleção será executada pela Fundação Cesgranrio, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB), e terá três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) – da página 11 até a página 22 – desta sexta-feira (2).
Concurso oferece 50 vagas
Das 50 vagas previstas no edital, 33 são para ampla concorrência, 15 para candidatos negros e duas para pessoas com deficiência.
O cargo exige diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O edital não estabelece, no requisito básico apresentado, uma formação específica.
Entre as atribuições do especialista estão atividades de planejamento e gestão governamentais, assessoramento, gerenciamento e aprimoramento institucional da Administração Pública Estadual, além da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
Salário inicial chega a R$ 10,8 mil
A remuneração inicial será composta por um vencimento básico de R$ 3.182,06 e uma Gratificação pela Execução de Atividades do Ciclo de Gestão (GCG) de R$ 7.678,56.
Com isso, o salário inicial totaliza R$ 10.860,62 para uma jornada de 40 horas semanais.
Como será a seleção
O concurso será dividido em três etapas:
- 1ª etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa: prova discursiva, também eliminatória e classificatória;
- 3ª etapa: prova de títulos, de caráter classificatório.
As provas estão previstas para serem realizadas em Salvador. Caso o número de candidatos ultrapasse a capacidade dos locais disponíveis, a Cesgranrio poderá utilizar cidades próximas. Nesse caso, o edital estabelece que despesas com deslocamento e hospedagem serão de responsabilidade do candidato.
Taxa de inscrição é de R$ 220
A taxa de inscrição do concurso será de R$ 220.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Cesgranrio, dentro do período estabelecido no cronograma do edital.
Para participar, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados, imprimir o comprovante e o boleto bancário e realizar o pagamento dentro do prazo estabelecido.
O edital também permite a emissão da segunda via do boleto para pagamento até a data limite.
O pagamento por Pix somente será aceito quando estiver vinculado ao QR Code gerado na impressão do boleto. Não serão considerados pagamentos realizados por depósito, transferência bancária, agendamento ou outras modalidades não previstas no edital.
A inscrição só será efetivada após o preenchimento correto do formulário e o pagamento da taxa ou o deferimento do pedido de isenção.
Quem pode pedir isenção da taxa?
Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e integrantes de família de baixa renda poderão solicitar a isenção da taxa, conforme as regras previstas no edital.
A solicitação deverá ser feita pela internet, dentro do período estabelecido no cronograma.
A Cesgranrio fará a conferência dos dados junto ao órgão responsável pelo CadÚnico. Por isso, as informações fornecidas no formulário precisam estar exatamente de acordo com os dados registrados no cadastro.
O edital alerta ainda que alterações ou atualizações realizadas no CadÚnico nos 45 dias anteriores podem provocar divergências entre a base nacional e os dados apresentados no momento da inscrição.
Candidato precisa ficar atento aos dados
As informações preenchidas no formulário de inscrição são de responsabilidade do candidato. Erros em dados pessoais, endereço ou opção de cargo podem comprometer a participação no concurso.
No caso do pedido de isenção, informações falsas ou divergentes também podem resultar no cancelamento da inscrição e na eliminação do candidato, além de outras consequências previstas na legislação.
Quem tiver o pedido de isenção negado poderá apresentar recurso pela área do candidato no site da Cesgranrio, dentro do prazo definido no edital. Caso o indeferimento seja mantido, o candidato ainda poderá pagar a taxa dentro do prazo para garantir a participação no concurso.
Validade do concurso
O concurso terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública Estadual.
As regras do edital também estabelecem reserva de 30% das vagas para candidatos negros e o percentual previsto na legislação estadual para pessoas com deficiência.
O cronograma completo, incluindo período de inscrições, prazo para solicitação de isenção, datas das provas e demais etapas, consta no Anexo II do edital.
FONTE: BAHIA.BA
