By Aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começaram a receber benefícios a partir de maio de 2026 terão uma nova oportunidade de receber o 13º salário neste fim de ano. Os depósitos estão previstos para ocorrer entre 24 de novembro e 7 de dezembro. Quem já recebia o benefício antes desse período, em geral, teve o abono antecipado e não receberá uma nova parcela agora.
Segundo Thais Bertuol Xavier, advogada e consultora jurídica do Previdenciarista, plataforma especializada em Direito Previdenciário, a expectativa de receber o dinheiro no fim do ano ainda causa dúvidas entre os segurados. “As pessoas ainda esperam o 13º no fim do ano porque esse era o costume. Quem recebeu as duas parcelas em abril e maio não tem nada a receber em novembro ou dezembro, e isso não é erro nem atraso do INSS”, explica.
A antecipação foi determinada pelo Decreto nº 12.884, de 19 de março, e alcançou cerca de 35,2 milhões de benefícios. O pagamento ocorreu em duas parcelas, entre abril e maio, com repasses de aproximadamente R$ 39 bilhões em cada etapa, totalizando R$ 78,2 bilhões. Foi o sexto ano consecutivo em que o governo antecipou o abono.
Quem recebe o 13º em novembro e quem fica de fora?
Têm direito ao pagamento de fim de ano os segurados que recebem benefícios previdenciários que dão direito ao abono e tiveram a concessão a partir de maio de 2026. Para quem já recebia antes, o pagamento foi feito em duas etapas: a primeira, equivalente à metade do valor, entre 24 de abril e 8 de maio; a segunda, entre 25 de maio e 8 de junho.
O 13º é devido a titulares de benefícios como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendem aos critérios legais, não dá direito ao abono, por ter natureza assistencial, e não previdenciária.
Por que as datas de pagamento são diferentes?
O INSS organiza os depósitos de acordo com o número final do benefício e a faixa de valor recebido. Para identificar o número correto, é preciso desconsiderar o dígito que aparece depois do hífen. Em um benefício com numeração 0105-8, por exemplo, o número considerado é o 5. O calendário também leva em conta o valor do benefício. Em 2026, o salário mínimo é de R$ 1.621.
“É comum que dois beneficiários que começaram a receber no mesmo mês tenham datas diferentes. A ordem de pagamento não indica prioridade nem problema no benefício”, explica Thais.
Como é calculado o valor do 13º para quem começou a receber em 2026?
O valor é proporcional ao período em que o benefício esteve ativo durante o ano. Para fazer o cálculo, o INSS divide o valor mensal por 12 e multiplica o resultado pelo número de meses em que o segurado recebeu o benefício. Quem teve a concessão em maio, por exemplo, recebe uma fração menor do que quem começou a receber no início do ano. Em regra, períodos de pelo menos 15 dias são considerados um mês inteiro para o cálculo. No caso do auxílio-doença, o abono é pago durante a vigência do benefício. Por isso, a data de pagamento pode ser diferente da folha de novembro.
O que fazer se o 13º não cair na conta?
Quem espera receber o abono deve conferir o extrato no aplicativo ou no site Meu INSS. O documento costuma apresentar os valores do pagamento próximo ao início dos depósitos. Se o benefício foi concedido a partir de maio de 2026, a recomendação é aguardar o encerramento do calendário, em 7 de dezembro, e consultar novamente o extrato. Também é importante verificar a data de início do benefício e o número final utilizado para identificar o dia do pagamento.
Caso haja divergência no valor ou o dinheiro não seja depositado após o prazo previsto, o segurado pode pedir esclarecimentos pelo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Se necessário, também pode procurar orientação jurídica. “Vale guardar o extrato e o número de protocolo de qualquer solicitação, porque esses registros ajudam caso seja preciso recorrer depois. Também é importante desconfiar de mensagens e ligações que prometam liberar ou antecipar o 13º mediante pagamento ou envio de dados pessoais, já que o INSS não cobra para pagar o abono”, alerta a especialista.
FONTE: CORREIO24HORAS
