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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. O PL 2.458/2019 recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para a análise no Plenário do Senado.
A proposta prevê a realização, pelo poder público, de campanhas de esclarecimento, durante a semana comemorativa, a fim de conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras. O texto cita como exemplo as barreiras culturais e o desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de cargos gerenciais, no valor dos salários recebidos e no tempo livre para o cuidado de pessoas ou afazeres domésticos.
O projeto aprovado é de iniciativa da ex-deputada Paula Belmonte e tramita em conjunto com o PL 443/2022, da ex-senadora Rose de Freitas, que foi rejeitado. Damares Alves explicou que os temas eram idênticos, mas propunham datas diferentes para a Semana da Mulher Empreendedora.
Para decidir qual a melhor data, a relatora promoveu uma audiência pública com mulheres ligadas ao setor do empreendedorismo, e novembro acabou sendo o período escolhido.
Damares acrescentou que há estudos sólidos demonstrando o impacto positivo da participação igualitária de homens e mulheres na economia de um país. Ela citou dados da consultoria Mckinsey Global Institute, mostrando que a promoção da igualdade de condições de trabalho promove incremento de 30% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.
— A proposição mira na necessidade de enfrentar preconceitos contra o potencial das mulheres para empreender. Na Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, teremos a oportunidade de conscientizar a população brasileira sobre as agruras com que as mulheres empreendedoras se deparam, por meio da divulgação de boas práticas empresariais capitaneadas por mulheres e do engajamento do poder público e da sociedade civil na discussão do tema — disse.
A relatora complementou que é preciso aproveitar o movimento e fortalecer a presença das mulheres brasileiras nas atividades produtivas, uma vez que levantamentos do Sebrae captaram uma tendência de elevação do número de mulheres empreendedoras no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
