By A proposição é direcionado aos ministros da suprema corte e visa a harmonia entre os Poderes
O recém chegado à Câmara Federal, o deputado baiano Capitão Alden (PL), no arriar das malas já mostrou que manterá sua postura autêntica que sempre teve durante seu mandato de parlamentar estadual na Assembleia Legislativa da Bahia. O político é autor de um Projeto de Lei polêmico.
A proposição pretende alterar a Lei nº 1.079, de 1950 – Lei dos Crimes de Responsabilidade, para proibir posicionamento político-ideológico dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, e estabelece nova hipótese de crime de responsabilidade.
De acordo com o deputado federal Capitão Alden a medida visa prezar pela harmonia entres os Poderes e evitar eventuais casos de ruídos de comunicação. “Entendo que instituições que lidam com questões técnicas devam evitar misturar, eventualmente, valores político-ideológicos no âmbito do exercer de suas funções”, comenta Alden.
