By Debates mostram a necessidade de implantação, de forma completa e efetiva, dos sistemas municipais de cultura
A preservação do patrimônio histórico e cultural e o fortalecimento da rede de apoio e incentivo aos agentes idealizadores da cultura da Bacia Verde-Jacaré foram os temas centrais da palestra ‘Diálogos Sobre Patrimônio Cultural na Bacia do Verde-Jacaré’, promovido pela 47ª Etapa da Fiscalzação Preventiva Integrada (FPI/BA) – que acontece em 18 municípios da regional de Irecê. O objetivo do encontro foi sensibilizar gestores da área da cultura e fomentadores da culturais para a importância dos municípios preservarem seus patrimônios e promoverem a manutenção da memória e identidade do seu povo e da região da Bacia Verde-Jacaré.
O evento abordou uma perspectiva ecossistêmica e integrada do meio ambiente com os aspectos culturais para a formação dos agentes produtores e secretários municipais, fazendo com que eles compreendam a importância de preservação desse patrimônio cultural.
Para a coordenadora da Equipe Patrimônio Histórico e Cultural, Roberta Ventura, o debate serviu para chamar a atenção de gestores municipais para os instrumentos de preservação patrimonial, do sistema municipal de cultura, dos editais de fomento à cultura e ainda sobre como captar recursos para a preservação desses bens ou execução de manifestações.
“Os bens patrimonializados têm prioridade nesses editais e fizemos questão de pontuar isso aqui no evento para chamar a atenção daqueles que estão à frente da gestão da cultura nos municípios para conscientizá-los e oferecer mais informações quanto ao compromisso e estreita relação com a sociedade e os fazedores de cultura. Somente assim conseguiremos que as políticas públicas ocorram de acordo com as demandas desse público, atendendo as demandas dos setores da cultura, educação, meio ambiente, saúde e as águas do Rio São Francisco”, explica.
No tocante a espeleologia, área de atuação do espeleólogo e coordenador de equipe da FPI/BA, Ademir Brunelli, esses debates são importantes para que se alcance a devida importância do tema.
“Sugeri a criação de um consórcio de municípios para que se discuta a questão cultural das cavernas de toda a região da Bacia Verde-Jacaré, consideradas patrimônio cultural. Infelizmente não há a compreensão devida do valor histórico e cultural desses instrumentos
por parte da gestão municipal. Por isso é importante que haja essa soma de esforços”, finaliza Ademir.
Estímulo e políticas públicas
A arqueóloga do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Rimara Motta, ressalta a importância do encontro promovido pela FPI, uma vez que ele “estimulou o debate sobre a preservação do patrimônio arqueológico dos municípios com a população e com aqueles responsáveis pelas execução das políticas públicas”.
Durante a palestra foi abordado ainda o tema ‘inventário participativo’, um
instrumento de identificação do patrimônio cultural que, na opinião do arquiteto e representante do Iphan, João Gustavo Andrade, “contribui para o reconhecimento e valoração do patrimônio cultural, auxiliando na preservação dos bens e, também, na identificação de conflitos e possíveis riscos que eles estejam sujeitos”.
As iniciativas para preservação cultural das comunidades quilombolas e fundo e fecho de pasto também foram abordadas durante a palestra da antropóloga do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Adriana Cerqueira, que ressaltou que ao visitar essas comunidades, o Programa FPI “fez um levantamento das referências culturais que são traduzidas em danças, rezas, celebrações e tantas outras formas de expressões que ainda guardam”.
Avaliação positiva
A promotora do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), Eduvirges Tavares, parabenizou o trabalho desenvolvido pelas equipes da FPI/BA junto às comunidades da Bacia Verde-Jacaré e avalivou de forma positiva a criação do ciclo de palestras promovidos pelo Programa junto à população, como forma de orientação e estreitamento das relações com os diversos orgãos e entidades públicas.
“Foi muito importante a participação de todos os profissionais envolvidos na defesa do patrimônio cultural. Ficou esclarecido para todos os participantes, a necessidade de implantação de forma completa e efetiva dos sistemas municipais de cultura. Isso demonstra a relevância de um momento como este para o fortalecimento da identidade de um povo, para a preservação da biodiversidade e criação de políticas pública eficazes”, disse Eduvirges Tavares.
Equipe Patrimônio constata bom estado de conservação da imagem de Nossa Senhora do Patrocínio
Nessa primeira semana de campo, a equipe Patrimônio Histórico e Cultural realizou uma inspeção na imagem de Nossa Senhora do Patrocínio, em Canarana, tutelada provisoriamente pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), e constatou que a imagem encontra-se em bom estado de conservação geral, necessitando apenas de algumas restaurações pontuais para preservar a integridade e a beleza da peça.
Durante a visita, os técnicos do IPAC orientaram ao Padre Flávio Porto, responsável pela igreja e representante legal do bem, sobre os procedimentos adequados para a realização da intervenção restaurativa. O diálogo entre a equipe técnica e o Padre Flávio Porto foi essencial para esclarecer dúvidas e garantir o monitoramento do estado de conservação da imagem, que faz parte do acervo de arte sacra do Estado da Bahia e é protegido por lei.
Na oportunidade, a equipe da FPI discutiu a possibilidade da construção de um memorial para abrigar e expor a imagem de forma adequada e assegurar a preservação e valorização desse patrimônio cultural, oferecendo um espaço apropriado para sua contemplação e estudo.
Audiência pública
Ao final das ações, será realizada audiência pública que acontece no dia 21 de julho, às 8h30 no Colégio Modelo, na cidade de Irecê. O objetivo é apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.
Coordenação-geral da FPI-BA
A coordenação-geral é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Órgãos e entidades integrantes da 47ª etapa da FPI-BA
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia( AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado (CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN) ; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendânica do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Assessoria de Comunicação da FPI/BA
