By Duas audiências públicas sobre a Coelba e uma sobre a energias renováveis foram aprovadas pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na reunião desta terça-feira (21).
As duas primeiras audiências foram propostas pelo deputado Robinson Almeida (PT), que está à frente da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos. Uma delas trata da prestação de contas da concessionária de energia a cerca do plano de investimentos anunciado de R$ 13,3 bilhões em quatro anos.
Como explicou o parlamentar, a solicitação parte da sugestão de acompanhamento trimestral feita pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), na audiência de apresentação do plano, realizada na semana passada.
“Esse plano foi bastante contestado pelos deputados por razões óbvias, especialmente por ser colocado próximo ao final do contrato de concessão, que encerra daqui a três anos. Todos nós temos muitas dúvidas de sua execução. Mas nós não podemos parar o trabalho. E o deputado Eduardo fez uma sugestão de que a cada três meses a gente pudesse fazer uma conferência do que está sendo executado, para verificar se o planejamento saiu do papel, pra gente ter poder de pressão, e acho que a melhor forma de fazê-lo é em audiência pública, para que toda a sociedade e a imprensa possam acompanhar”, disse Robinson Almeida.
A segunda audiência solicitada por ele tem por objetivo debater a renovação ou não do contrato da Coelba. O deputado lembrou que, no dia 12 de agosto, a empresa poderá pedir a renovação por mais 30 anos da concessão. “Creio que a gente não pode deixar esse processo a frio, sem a sociedade acompanhar. Que a gente faça uma audiência pública sobre a conveniência ou não desse contrato ser renovado, se sobre este modelo atual, se tem que ser uma concessão privada de outro tipo ou se não deveria estatizar, virar um monopólio estatal”.
Proposta pelo deputado Bobô (PC do B), a terceira audiência púbica aprovada na reunião discutirá energias limpas e renováveis. O legislador disse que é necessário trazer esse debate sobre a chamada energia verde para dentro da Assembleia, convidando especialistas para falar sobre o assunto.
“O futuro desse país e do mundo passa por essa captação de novas energias. E eu acho que seria muito importante para todos nós conhecermos mais sobre este assunto, até para termos uma consciência mais clara com relação a esse potencial energético no nosso estado. Até que ponto vão estes investimentos na Bahia? Na nossa região centro-norte da Bahia, por exemplo, há um investimento muito forte em energia eólica. Então, a gente precisa ver isso”, argumentou Bobô.
Ainda na reunião, o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles, convidou os colegas para uma reunião com o embaixador canadense Emmanuel Kamarianakis, na quinta-feira (23), às 10h, na sala do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD). O objetivo é entregar ao diplomata um ofício e dar conhecimento dos problemas enfrentados pelo Estado com a concessionária ViaBahia, responsável por trechos baianos das rodovias federais BR-116 e BR-324.
“Nós estivemos lá na Embaixada Canadense e, naquele momento, convidamos o embaixador que viesse aqui. O PSP Ivestment, um fundo canadense, é proprietário da Viabahia. Nós acreditamos que não estamos fazendo chegar as nossas agruras, as nossas dificuldades a esses investidores canadenses, impedindo que mortes aconteçam aqui diariamente. Ontem mesmo, soubemos de um outro acidente muito grave aqui na BR-324 com uma carreta, um engavetamento enorme no final da tarde na chegada a Salvador. Talvez, o conselho no Brasil da ViaBahia não tenha levado ao grupo de investidores canadenses a gravidade da situação aqui na Bahia”, disse.
Por fim, o deputado Raimundinho da JR (PL) fez críticas à Concessionária Bahia Norte, que opera a rodovia estadual BA-093. Ele cobrou que a concessionária dê esclarecimentos sobre a manutenção e uma possível obra de duplicação na rodovia. “Hoje mesmo, houve um acidente no Polo Petroquímico, porque o mato lá toma conta das rotatórias e não se vê quem vem pelos lados. Nem a limpeza do mato nos contornos eles estão fazendo. Na BA-093, em Dias d’Ávila, (a Bahia Norte) não faz nada vezes nada. Nem acostamento tem, nem uma fixa de pedestre”, reclamou.
Presidente do colegiado, Eduardo Salles disse que um ofício será encaminhado ao presidente da Bahia Norte solicitando informações atualizadas sobre os trabalhos e as previsões de obras na rodovia.
Além dos citados, participaram da reunião os deputados Pedro Tavares (UB), Tiago Correia (PSDB), Hassan (PP), Luciano Araújo (SD) e Ricardo Rodrigues (PSD).
Fonte: Alba
Foto: NeusaCostaMenezes/AgênciaALBA
