By Com surpresa, a Secretaria Municipal de Educação acompanhou o indicativo de greve do magistério começando na terça-feira, 21 de março, poucos dias após o início do ano letivo, afetando o funcionamento de 13 escolas e paralisando totalmente 04 escolas, o prejuízo é incalculável. A Secretaria Municipal de Educação suplica o bom senso da categoria pelos pontos que enumera a seguir:
O Município nunca se furtou ao diálogo, tendo participado de diversas reuniões, apresentando propostas dentro do seu limite orçamentário, concedendo um aumento de 15% no salário-base(Lei em anexo), inclusive maior que o aumento sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios, que sugeriu que fosse dado o aumento com base no índice INCP, o que geraria um aumento de 10,16%. No entanto, o Prefeito Demóstenes, juntamente com a sua equipe, não mediu esforços no sentido de efetivar o aumento de 15%, que os professores já estão recebendo desde fevereiro de 2023.
Após a comunicação do início da greve, solicitamos mais uma reunião que aconteceu no dia 20/03(segunda-feira) na sede da Secretária de Educação em que foi formalizada uma proposta de que uma assessoria especializada, realizasse estudo de Impacto Financeiro, no intuito de verificar a viabilidade orçamentária da complementação do reajuste, para que o Município busque uma solução de cumprimento do pagamento dentro dos ditames legais e das possibilidades financeiras do Município. O estudo poderia ser acompanhado por uma empresa indicada pela APLB ou por uma Comissão formada para esse fim. A gestão reafirmou o compromisso de cumprir, o que ficasse definido no estudo, mediante o compromisso da APLB em cumprir também, o que não foi aceito pela categoria, decidindo continuar com a greve.
Dentre os motivos alegados para a greve está o não cumprimento do reajuste de 33.24% do Piso do Magistério, sem considerar o aumento de 15% que foi concedido esse ano.
Ocorre que o município acusa uma perda de valor de R$2.000.000,00(dois milhões) a menos na Previsão do Fundeb e suas complementações para 2023, de acordo com a Portaria Interministerial no 07.
Vale ressaltar que a impossibilidade de dar o aumento de 33,24% não é um problema exclusivo do Município de Ibipeba, e é de conhecimento da APLB protocolo de intenções firmado entre a União dos Municípios da Bahia(UPB), Federação dos Consórcios Públicos(FECBahia), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime) Bahia e APLB Sindicato, para justamente realizar ações conjuntas e estudos regionalizados sobre a capacidade fiscal dos municípios e efetivação do piso do magistério. A APLB inclusive tem um Mandado de Segurança tramitando na Comarca de Barra do Mendes e antes de esgotar a via judiciária, resolveu deflagrar a greve que tanto prejudica a sociedade.
Diante do exposto, a Prefeitura reitera sua disposição para o diálogo e conclama o magistério municipal a refletir sobre a gravidade do movimento de greve, especialmente no pós pandemia, em nome de pais e alunos, resolva voltar às salas de aula e ao diálogo.
