By O plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo do município de Central foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, foi construído pela Prefeitura Municipal, através Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.
Conforme o Secretário Ednaldo Xavier, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município.
“Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística”. Ressaltou Ednaldo.
Diante da aprovação do plano de ação, a prefeitura, através da Secretaria de Cultura, convidou para coordenar a reunião, na manhã de hoje, 06 de julho, a representante territorial de cultura, Lais Abreu, que explanou sobre a importância dos Conselhos de Cultura, como também sobre a Lei Paulo Gustavo.
Estiveram presentes: artistas, artesãos, fazedores de cultura, atores, representantes de quadrilhas juninas e de grupos de dança, poetas, músicos e a sociedade centralense, onde dialogaram e receberam as explicações de como será a destinação e os próximos passos para o recebimento dos recursos.
A gestão municipal aguarda agora o termo de adesão que será enviado pelo Governo Federal que estabelecerá quando vai chegar o recurso da lei para o município.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023 — o maior volume da história. Em Central, serão 186 mil. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. Fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.
