By Na Sessão Ordinária Nº 1.181 da Câmara Municipal de João Dourado, realizada nesta segunda-feira (12), foram apresentados, aprovados e discutidos diversos projetos e propostas de interesse público.
Protocolados:
• Pedido de Providência Nº 11/2025, de autoria do vereador Matatias Neto, solicita a instalação de iluminação pública entre a BA-052 e a Igreja Presbiteriana Betel, visando à segurança e ao bem-estar da população que transita pela área.
• Projeto de Indicação Nº 06/2025, apresentado pelos vereadores Eduardo Loula, Samuel de Brito e Laurenita Alves, sugere o recapeamento das ruas do bairro Boa Vista, com foco na melhoria da infraestrutura urbana.
Aprovados:
• Projeto de Resolução Nº 02/2025, da vereadora Viviane Vasconcelos, institui o Projeto Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a participação cidadã de crianças e adolescentes no processo legislativo municipal.
• Projeto de Lei Nº 834/2025, do vereador Matatias Neto, denomina uma rua da sede do município com o nome de Padre José Raimundo de Oliveira, em reconhecimento à sua contribuição para a comunidade.
• Moção de Aplausos Nº 02/2025, também de autoria da vereadora Viviane Vasconcelos, presta homenagem à família Ferreira, do povoado de Gameleira, na pessoa do Sr. Cícero de Gois, pelas conquistas no atletismo regional.
Em Tramitação:
• Projeto de Lei Nº 826/2025, do Executivo Municipal, que trata da criação do Sistema Municipal de Cultura.
• Projeto de Lei Nº 827/2025, da vereadora Laurenita Alves, propõe a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e do título de Empreendedor(a) Destaque.
• Projeto de Lei Nº 831/2025, também do Executivo, estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
• Requerimento da vereadora Rosângela Cardoso, que solicita o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Mulungu.
A Câmara Municipal de João Dourado segue firme em seu compromisso com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento do município.
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