By Lapão (BA), 10 de outubro de 2025 — Na manhã desta sexta-feira (10), às 11h, a Câmara Municipal de Lapão realizou a Sessão Ordinária registrada na Ata nº 1523/2025, sob a presidência do vereador Juarez Alves Dourado. A reunião contou com a presença dos vereadores Claudecir Miguel Bento, Núvia Carlane Rodrigues de Lima Silva e Souza, José Messias Neto, Paulo Roberto Reis Silva, Cláudio José Rodrigues, Georges Antares Vilela da Silva, Márcia Aparecida Barbosa Costa, Maria Enedina da Silva França, Valdenor Militão Vilela Dourado e Suely Maria de Menezes Dourado.
Após a leitura bíblica conduzida pelo vereador Paulo Roberto Reis Silva, foi aprovada por unanimidade a Ata nº 1522/2025. Em seguida, o primeiro-secretário Claudecir Miguel Bento apresentou as matérias em pauta.
Entre as proposições aprovadas, destacou-se o Requerimento nº 08/2025, de autoria do vereador Paulo Roberto Reis Silva, que solicita a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Evangélica, prevista para o dia 31 de outubro, com homenagens aos pastores do município.
Também foram apresentados dois Projetos de Lei:
• PL nº 1.140/2025, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPA) no âmbito da Prefeitura Municipal;
• PL nº 1.141/2025, que trata da reserva de vagas para negros, quilombolas e afrodescendentes em concursos e processos seletivos municipais.
Durante o Grande Expediente, os vereadores inscritos abordaram temas de interesse público.
A vereadora Núvia Carlane Rodrigues de Lima Silva e Souza destacou as ações do Outubro Rosa, elogiando a palestra da enfermeira Maria Antônia sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Ela também ressaltou o valor do idoso, divulgou o projeto social “Criança Feliz”, prestou homenagem pelo Dia do Professor e denunciou atos de vandalismo no cemitério municipal, solicitando reforço na segurança e monitoramento por câmeras.
O vereador Cláudio José Rodrigues elogiou a iniciativa de palestras públicas antes das sessões e os avanços rumo à implantação da TV Câmara Lapão. Relatou ainda preocupações com a exposição de alunos a agrotóxicos na comunidade de Aguada Nova, pedindo providências interinstitucionais. O parlamentar também defendeu o PL nº 1.141/2025 e informou que apresentará emenda para incluir pardos na reserva de vagas.
Já o vereador Paulo Roberto Reis Silva reforçou a importância da campanha Outubro Rosa e do Dia Mundial da Saúde Mental, além de chamar atenção para o combate à violência contra a mulher. Ele citou a orientação do Ministério Público da Bahia sobre a proibição de “paredões” e o controle da poluição sonora. O parlamentar registrou a realização do Lapão Open de Jiu-Jitsu, destacou entregas de equipamentos agrícolas e relatou visitas às escolas municipais pela Comissão de Educação.
O vereador Valdenor Militão Vilela Dourado abordou a importância da rede de proteção social e da atenção à saúde mental, relatando reunião com moradores do povoado de Bom Prazer. Ele elencou demandas locais, como a coleta de lixo, manutenção da estrada Lapão–Bom Prazer e aproveitamento da escola local para reforço escolar e atividades para idosos. Também mencionou as dificuldades geradas pela seca e defendeu maior apoio dos governos estadual e federal.
Encerrando a sessão, o presidente Juarez Alves Dourado agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária.
A íntegra da sessão está disponível em vídeo nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Lapão, que passam a integrar o registro da presente ata.
