By O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ampliar um recorde já pertencente a ele caso seja reeleito nas eleições presidenciais deste ano. Durante seus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, Lula indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ambos aprovados pelo Senado Federal. Em seu terceiro governo, o presidente já conseguiu nomear mais dois integrantes para a Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino, alcançando quatro indicações ao Supremo ao longo de sua trajetória política.
Esse número poderia ter sido ainda maior. Em abril, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no STF, teve seu nome rejeitado pelo plenário do Senado. Apesar da derrota, o presidente já sinalizou que pretende apresentar novamente o nome de Messias para futuras oportunidades de composição da Corte.
Caso conquiste um novo mandato, Lula poderá indicar mais três ministros ao Supremo Tribunal Federal até 2030. Isso porque estão previstas as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030. Com isso, o presidente teria a possibilidade de chegar ao total de oito indicações ao STF, consolidando um marco inédito na história recente da política brasileira.
A possibilidade levanta debates sobre o impacto dessas nomeações na composição do Supremo. Para o cientista político João Vilas Boas, os ministros possuem independência institucional e não estão subordinados ao presidente que os indicou. Entretanto, ele ressalta que sucessivas nomeações podem influenciar o perfil ideológico e a visão predominante dentro da Corte em temas relevantes para o país.
Já o cientista político Cláudio André avalia que um maior número de indicações pode ampliar a influência política de um governo sobre o Supremo, embora as escolhas dependam de articulações e negociações com diversos setores. Segundo ele, o caso da rejeição de Jorge Messias demonstrou que a vontade presidencial, por si só, não é suficiente para garantir uma nomeação.
Especialistas também apontam que Lula tende a manter um perfil semelhante ao adotado em suas últimas escolhas. Cristiano Zanin, por exemplo, atuou como advogado pessoal do presidente durante os processos da Operação Lava Jato, enquanto Flávio Dino foi ministro da Justiça, senador aliado e governador do Maranhão. Por isso, a composição futura do STF segue sendo um tema de grande relevância política e institucional no país.
Fonte: ATARDE
