By A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) confirmou a formalização de uma representação para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL).
A representação é protocolada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que solicitou a cassação do mandato do parlamentar após Diego Castro invadir a Universidade Federal da Bahia (UFBA) nesta quinta-feira (20).
O pedido agora segue os trâmites internos da ALBA, que deverá analisar a representação antes de eventual encaminhamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde o caso será examinado conforme as normas da Assembleia. Segundo a Casa, o procedimento seguirá as regras previstas no Regimento Interno e passará pelas instâncias responsáveis pela análise da denúncia.
“A representação será submetida à apreciação da Mesa Diretora e, cumpridas as etapas regimentais, seguirá para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a quem caberá a análise da matéria, assegurados o devido processo e o direito à ampla defesa”, diz em nota. A manifestação da ALBA ocorre após a repercussão da entrada do parlamentar na Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Relembre o caso
Diego Castro esteve na UFBA após receber uma denúncia sobre a suposta existência de materiais de campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas dependências da universidade. Durante a ação, estudantes e professores relataram episódios de desrespeito e agressões, enquanto a instituição afirma que a ocorrência resultou no registro de um boletim de ocorrência.
A Reitoria da UFBA também informou que encaminhou o caso à Superintendência da Polícia Federal e disse que adotará as medidas institucionais e jurídicas cabíveis. “A naturalização da violência, com fins políticos, não pode ser admitida”, declarou a universidade, que também solicitou na quinta-feira uma manifestação da Assembleia Legislativa da Bahia sobre o episódio.
Diego Castro pede a cassação de dois deputados
Nesta sexta-feira (21) o deputado Diego Castro solicitou a cassação dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Olívia Santana (PCdoB), por, segundo ele, divulgar informações “falsas ou distorcidas”.
FONTE: BAHIA.BA
