By Uma eventual mudança no cálculo da pena de Jair Bolsonaro pode diminuir significativamente o período em que o ex-presidente permaneceria em regime fechado. A estimativa é que o tempo de encarceramento caia para aproximadamente dois anos e quatro meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria penal aprovada pelo Congresso Nacional.
Atualmente, Bolsonaro acumula uma condenação de 27 anos e três meses de prisão. Com a possível aplicação da nova legislação, cada crime pelo qual foi condenado passaria por uma reavaliação individual, o que poderia modificar o cálculo total da punição.
A discussão também envolve a possibilidade de progressão para um regime prisional menos rigoroso entre o fim de 2027 e o início de 2028.
Decisão do STF será determinante
A redução não é automática e depende de uma decisão favorável do Supremo sobre a validade das mudanças aprovadas pelos parlamentares.
A estimativa de que Bolsonaro poderia cumprir cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado foi apresentada pelo analista de Política da CNN Matheus Teixeira, durante o programa CNN 360°.
Caso a nova regra seja considerada constitucional e aplicada ao caso, a condenação do ex-presidente poderá ter os critérios de cálculo revistos, com impacto direto no tempo de cumprimento da pena.
FONTE: BAHIA.BA
