By João Dourado está vivendo um momento histórico. A Lei Orgânica do Município, considerada a “Constituição” local por organizar direitos, deveres e o funcionamento da administração pública, está passando por um processo de atualização pela primeira vez desde 2010.
Para conduzir os trabalhos, foi criada uma comissão especial, que conta com a participação de vereadores, da assessoria jurídica da Câmara e da Procuradoria da Prefeitura. O objetivo é modernizar o texto legal, garantindo que ele esteja alinhado às necessidades atuais da população e ao cenário legislativo mais recente. A reformulação é um passo fundamental para fortalecer a democracia local e assegurar que João Dourado continue avançando com transparência, participação e responsabilidade.
A atualização da Lei Orgânica terá impacto direto no presente e no futuro da cidade, refletindo em políticas públicas mais eficazes e na melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de João Dourado
