By O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar humanitária temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias. A decisão já vinha sendo especulada por alguns políticos que transitam em Brasília e gerou reações, a exemplo do deputado federal Capitão Alden (PL-BA).
O Vice-Líder da Oposição na Câmara Federal, Capitão Alden, questionou a postura do representante do Supremo Tribunal Federal em demorar com a decisão favorável à prisão domiciliar e voltou a sinalizar como uma espécie de perseguição ao ex-presidente.
“A decisão que determina a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro levanta um ponto grave que precisa ser enfrentado com responsabilidade: a evidente demora na adoção de uma medida que já era respaldada por sucessivos laudos médicos. Não estamos diante de um fato novo. As condições de saúde do ex-presidente vêm sendo documentadas de forma contínua, com relatórios técnicos que indicavam a necessidade de cuidados específicos incompatíveis com o regime anterior. A decisão, portanto, não apenas reconhece uma realidade já existente, como evidencia que houve um intervalo relevante entre o conhecimento dos fatos e a adoção da providência adequada”, afirmou.
O deputado seguiu pontuando questionamentos sobre pontos que considerou “atípicos” na postura do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e reforçou a necessidade de maior transparência e imparcialidade por parte do magistrado.
“Por que a medida só foi adotada agora? Por que laudos médicos anteriores não produziram efeito imediato? O cumprimento de decisões judiciais deve observar não apenas a legalidade formal, mas também a razoabilidade, a proporcionalidade e, sobretudo, a dignidade da pessoa humana, princípios que não podem ser relativizados. Quando há reiterados alertas técnicos ignorados ou postergados, o problema deixa de ser apenas jurídico e passa a ser institucional. Seguiremos atentos à necessidade de transparência e coerência nas decisões, especialmente quando envolvem direitos fundamentais e situações de saúde comprovadas por laudos médicos”, concluiu.
