O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) relatou e defendeu, na Comissão de Agricultura da Câmara, o Projeto de Lei 952/2025, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP), que cria o Seguro Emergencial para Micro e Pequenos Produtores Rurais. A proposta garante compensação financeira rápida e simplificada em casos de perdas de produção provocadas por eventos climáticos extremos.
Para Leo Prates, a medida é essencial diante da crescente vulnerabilidade da agricultura familiar frente às mudanças do clima.“Nosso relatório fortalece os mecanismos já existentes, amplia a proteção e assegura mais segurança jurídica para quem coloca alimento na mesa dos brasileiros”, destacou o parlamentar.
O projeto busca oferecer amparo imediato aos agricultores, garantindo condições mínimas de sustento e continuidade da produção em situações de crise, fortalecendo a economia rural e a segurança alimentar do país.
Site: Leo Prates