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Durante os trabalhos legislativos desta terça-feira (07), na Câmara de Vereadores de João Dourado, foram protocolados diversos Projetos de Lei e uma Moção de Apoio:
A vereadora Rosângela Cardoso apresentou o Projeto de Lei 748/2023, que propõe que as atividades esportivas do município de caráter exibicional, amistosos ou competições contemplem todos os gêneros com equidade;
A vereadora Laurenita Alves protocolou o Projeto de Lei 749/2023, por meio do qual designa ‘Nossa Senhora do Perpétuo Socorro’ para nome de praça no povoado de Floresta; e a Moção 001/2023, de apoio à criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina;
O vereador Matatias Neto apresentou o Projeto de Lei 750/2023, que designa ‘Célio Castro Nunes’, Henrique de Castro Dourado’, ‘José Sebastião de Lima’ e ‘Adauto da Silva Dourado’ para nomes de ruas na sede do município.
O Projeto de Lei 733/2023, que institui a implantação do programa de coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares em João Dourado; e o Projeto de Lei 747/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro para 2024, seguem em tramitação na Casa.
