By Faltando pouco mais de um ano para novas eleições, membros do Congresso Nacional planejam mudanças para serem aplicadas no sistema político e eleitoral brasileiro já para a disputa de 2026. O tempo é escasso – para valer, as novas regras precisam ser aprovadas até setembro deste ano.
A curto prazo, na Câmara tramita proposta que institui o voto distrital misto e aumenta o número de deputados, enquanto o Senado deve gastar forças para avançar um projeto de lei que renova o código eleitoral.
A longo prazo, parlamentares cogitam mudar o sistema político do presidencialismo para o semipresidencialismo, tirando alguns dos poderes do presidente da República para ceder ao primeiro-ministro que seria monitorado pelo Congresso, cargo que seria criado caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara no começo deste ano seja aprovada.
No Senado, deverá haver olhares atentos para uma PEC que quer acabar com a reeleição, unificar a data das eleições municipais e federais e estabelecer mandatos de cinco anos.
Alguns sinais iniciais já foram dados nas duas Casas. No Senado, o novo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), manifestou interesse em pautar o novo código eleitoral. A proposta reúne a legislação eleitoral e partidária em uma única lei. Otto também já sinalizou aos colegas que tem interesse em unificar as eleições que ocorrem a cada dois anos (entenda melhor cada proposta mais abaixo).
A Câmara, por sua vez, deverá abrir espaço para discutir o sistema de voto distrital misto e deverá contar com o endosso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Fonte: Irecê Acontece
