By O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta terça-feira (18) que não tem voo de volta para o Brasil e que pretende pedir asilo político ao governo dos Estados Unidos. “Não tenho voo de volta para o Brasil. Devo fazer o pedido de asilo político ao governo dos Estados Unidos”, afirmou o parlamentar à CNN Brasil.
Eduardo Bolsonaro, que nesta terça-feira anunciou sua licença do mandato, justificou a decisão alegando um cenário de perseguição à direita no Brasil. O pedido de asilo político é um mecanismo de proteção legal concedido por um país a estrangeiros que alegam ser perseguidos em sua nação de origem.
“O Brasil não vive mais uma democracia. Não é possível um parlamentar perder o passaporte dele pelo que ele fala. Cadê a imunidade parlamentar?”, questionou Eduardo. “Eu não vou me sujeitar a isso e ficar no cabresto de Alexandre de Moraes [ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)]. Eu me licencio para representar os interesses dos meus eleitores, daqueles que votaram em mim”, disse o parlamentar.
O deputado do PL classificou a situação no país como “grave” e afirmou que outros ministros do STF que seguirem Alexandre de Moraes em decisões contra a liberdade de expressão poderão enfrentar sanções. “Eu digo mais: o ministro do STF que seguir Moraes nas decisões contra a liberdade de expressão vai correr o risco de sofrer as mesmas sanções”, declarou.
Na entrevista, o parlamentar também disse temer represálias do Supremo, como o bloqueio de suas contas bancárias. “Ele deve pedir o cancelamento do meu passaporte, deve pedir o bloqueio da minha conta no Brasil e fazer um pedido de extradição. Isso não é normal em uma democracia”, afirmou.
No final de fevereiro, Eduardo Bolsonaro foi alvo de uma representação criminal apresentada pelos deputados do PT Lindbergh Farias (RJ), líder da bancada na Câmara, e Rogério Correia (MG), ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na peça, os parlamentares alegam que Eduardo conspira contra as instituições brasileiras nos Estados Unidos e solicitam, entre outras medidas, a apreensão de seu passaporte.
O deputado está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro, data em que parlamentares do PT ingressaram no STF com um pedido de apreensão de seu passaporte. A sigla acusa Eduardo de atentar contra a soberania nacional ao atacar e tentar organizar uma reação ao Judiciário brasileiro a partir do exterior.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enviou a ação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que não cumpriu o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o pedido.
Fonte: Brasil 247
Imagem: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE
