By A Polícia Rodoviária Federal (PRF) definiu novas diretrizes para a fiscalização, o policiamento e o patrulhamento nas rodovias federais durante as eleições de 2026. A norma determina que as ações do órgão não podem criar obstáculos ao deslocamento dos eleitores.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, em todo o país. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Fiscalização limitada
Durante os dias de votação, a abordagem de veículos para verificar infrações administrativas de trânsito ficará restrita a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas.
A norma também estabelece que eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente e acompanhados de justificativa e indicação de rotas alternativas.
A exigência não se aplica a situações de flagrante delito ou infrações relacionadas à segurança do trânsito.
Apoio à Justiça Eleitoral
Além das atividades de fiscalização e patrulhamento, a PRF poderá prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral, mediante solicitação, no transporte de urnas e materiais e na segurança de instalações.
As medidas fazem parte da Portaria Conjunta TSE nº 4, assinada em 14 de setembro, elaborada pela PRF em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Eleições 2026
No primeiro turno, os eleitores escolherão presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O segundo turno, quando houver, será realizado para presidente e governador.
FOTE: A TARDE
