By O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve se reunir com líderes partidários na terça-feira, 9, para definir os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio, enfrenta resistência no Senado.
Alcolumbre já afirmou que a PEC não seguirá diretamente para votação em plenário e precisará passar pelas comissões temáticas. O senador também sinalizou que o texto aprovado pelos deputados poderá sofrer alterações.
Proposta alternativa
Além da PEC aprovada pela Câmara, o Senado analisa outro texto alternativo relacionado à jornada de trabalho. A proposta, articulada pela oposição, prevê a remuneração por hora trabalhada e já foi encaminhada por Alcolumbre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Apesar disso, a expectativa é que a PEC que extingue a escala 6×1 tenha prioridade na comissão. Quando a proposta chegar ao colegiado, caberá ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator.
Otto já afirmou que não pretende priorizar o texto alternativo. Segundo ele, a comissão também já aprovou outra PEC sobre o fim da escala 6×1.
Nos bastidores, a avaliação é que esse texto poderá ganhar força como alternativa caso a proposta aprovada pela Câmara demore a avançar ou não receba prioridade na tramitação do Senado.
O que muda entre as PECs do fim da escala 6×1
A PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, foi aprovada pela CCJ em dezembro de 2025. O texto prevê a redução da jornada para 36 horas semanais, com pelo menos dois dias de descanso remunerado, além de uma transição gradual.
Pela proposta, a carga horária cairia inicialmente para 40 horas semanais e seria reduzida em uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas.
Já a PEC 221/2019, aprovada pela Câmara, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem corte de salários.
A mudança ocorreria em duas etapas: a primeira, 60 dias após a promulgação da emenda, reduziria a jornada para 42 horas semanais. A segunda entraria em vigor 12 meses depois, fixando o limite de 40 horas por semana.
Fonte: A TARDE
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
