By A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a manipulação de medicamentos agonistas de GLP-1, que incluem Ozempic, Wegovy e Mounjaro, usados para tratar diabetes tipo 2 e auxiliar na perda de peso.
A medida, anunciada nesta segunda-feira, 25, faz parte de novas normas para importação e manipulação de insumos farmacêuticos relacionados às chamadas “canetas emagrecedoras”.
A decisão foi publicada por meio do Despacho nº 97/2025, acompanhado da Nota Técnica nº 200/2025, com o objetivo de reduzir riscos à saúde diante do aumento da procura por esses medicamentos. A norma não determina que os medicamentos serão proíbidos, mas sim a manipulação. Os substâncias que passarem por manipulação não terão autorização para venda.
Regras para insumos biotecnológicos
A Anvisa determinou que insumos de origem biotecnológica só poderão ser importados por empresas autorizadas, e devem ser o mesmo insumo farmacêutico ativo (IFA) já analisado no registro do medicamento de referência.
Farmácias de manipulação não poderão importar esses materiais diretamente e, caso usem insumos de importadoras, deverão comprovar que realizaram testes mínimos de controle de qualidade e seguir normas rigorosas de preparo estéril.
Limitações para insumos químicos
Quanto aos insumos produzidos por síntese química, a manipulação só será autorizada se já existir no país um medicamento registrado com a mesma molécula. Atualmente, não há formas sintéticas de semaglutida registradas, tornando inviável a manipulação desses produtos.
Todos os insumos biotecnológicos importados deverão passar pelo “Canal Amarelo”, exigindo relatórios de qualidade fornecidos pelos fabricantes internacionais.
Fiscalização e segurança
A medida reforça regras anteriores, incluindo a obrigatoriedade de retenção da receita médica para a venda desses medicamentos, com validade máxima de 90 dias, estabelecida em abril deste ano.
A decisão foi apoiada por entidades médicas como:
- Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)
- Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)
- Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), que consideram a medida importante para o uso seguro desses tratamentos.
O que diz a farmacêutica Novo Nordisk?
A farmacêutica Novo Nordisk, responsável pelo Ozempic e Wegovy, afirmou que a restrição adiciona uma “camada extra de proteção à saúde pública”, prevenindo problemas como:
- contaminação;
- instabilidade do medicamento;
- doses incorretas.
A Anvisa reforçou que a fiscalização será intensificada e que farmácias que descumprirem as normas poderão sofrer sanções.
Fonte: A TARDE
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