By Candidato destaca a importância da prevenção, da informação e do fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres
Neste 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Lula em 2006, completa 20 anos, o candidato a deputado estadual Jacó destaca a importância da legislação como um marco na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Defensor histórico da pauta, ele ressalta que a conquista precisa ser acompanhada pelo fortalecimento permanente das políticas públicas de prevenção, acolhimento e garantia de direitos.
Para Jacó, a Lei Maria da Penha representa um divisor de águas na luta pelos direitos das mulheres, mas o enfrentamento à violência exige o compromisso contínuo de toda a sociedade. “A defesa das mulheres sempre fez parte da minha caminhada. Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam uma conquista histórica, mas também nos lembram que ainda há muito a fazer para combater a violência e garantir que todas as mulheres vivam com dignidade, respeito e segurança. Proteger as mulheres também é transformar a sociedade”, afirmou.
Esse compromisso também se refletiu em sua atuação parlamentar. Em 2019, Jacó apresentou a Lei nº 14.109, que determina a afixação de materiais informativos sobre o combate à violência e à importunação sexual contra a mulher em bares, restaurantes, trios elétricos, camarotes, casas de show e no transporte intermunicipal, além da divulgação do Disque 180. A legislação completou sete anos neste mês, reforçando a importância da informação como instrumento de prevenção, de incentivo às denúncias e de fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Ao lembrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, Jacó reafirma o compromisso de seguir defendendo políticas públicas que ampliem a proteção às mulheres, fortaleçam a rede de atendimento e contribuam para prevenir todas as formas de violência de gênero. Para o candidato, informação também salva vidas, e ampliar o acesso aos direitos, aos canais de denúncia e às ações de conscientização é fundamental para construir uma Bahia mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.
