By A Justiça decidiu revogar a prisão preventiva de João Francisco de Oliveira, acusado de homicídio qualificado ocorrido em 22 de julho de 2000. O réu, que permaneceu foragido por mais de duas décadas, teve sua prisão decretada para garantir a aplicação da lei penal, mas agora responderá ao processo em liberdade, com medidas cautelares. O advogado de defesa do réu foi o Dr. Francisco Magno.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Oliveira teria emboscado e assassinado Francisco João Malaquias com disparos de revólver. Após a denúncia ser aceita em outubro de 2000, ele não foi localizado, levando à suspensão do processo e à decretação da sua prisão preventiva.
Preso em fevereiro de 2025, o réu alegou problemas graves de saúde e solicitou a revogação da prisão. O Ministério Público se manifestou contra o pedido, argumentando que a assistência médica na unidade prisional era suficiente. No entanto, o juiz Bernardo Antonio da Silva Lacerda considerou que a prisão preventiva já não era necessária, pois o réu não apresentava risco à ordem pública e possuía residência fixa em Ibititá/BA, além de não ter outros antecedentes criminais.
Com a decisão, Oliveira deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo e restrição de deslocamento sem autorização. A audiência de instrução do caso está marcada para o dia 2 de abril de 2025.
