By O deputado federal Leo Prates (PDT) comemorou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O veto comemorado pelo parlamentar baiano foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com a medida, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência.
“Pedimos na Câmara que retirassem essa coisa da hierarquização do BPC, que na verdade excluíam o autista suporte 1 e a pessoa com Síndrome de Down do benefício. Nós e os movimentos sociais fomos ao Senado, colaboramos com a construção desse acordo, inclusive em relação a se fazer uma emenda de redação separado para possibilitar o veto do presidente”, disse Prates ao Bnews.
O deputado destacou a participação dos senadores governistas Jaques Wagner (PT), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e também aos da oposição, Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Izalci (PL-DF),
“Os movimentos dos direitos da pessoa com deficiência, que são os grandes vitoriosos. Nós participamos desse acordo e ficamos felizes que o presidente Lula cumpriu o acordo firmado conosco. Então é só agradecer e parabenizar pela manutenção da palavra do presidente”, destacou Prates.
Mudanças
O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.
Fonte: BNews
Imagem: Joilson César / BNEWS Anderson Ramos
