By Relatório sugere dois dias de descanso e permite regime 4×3 por negociação coletiva
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou, nesta sexta-feira (5), um relatório substitutivo ao projeto de lei que trata da revisão da jornada de trabalho no Brasil. A proposta consolida uma alternativa ao modelo tradicional da escala 6×1, com o objetivo de modernizar as relações de trabalho e garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores.
No texto, Prates estabelece que a jornada máxima semanal passe a ser de 40 horas, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. A mudança seria implementada de forma gradual, com plena vigência a partir de 2028, permitindo a adaptação das empresas e dos setores produtivos.
O relatório também introduz a possibilidade de adoção do regime 4×3 — quatro dias de trabalho por três de descanso — com limite de 10 horas diárias, condicionado à celebração de acordo ou convenção coletiva. A medida reforça a centralidade da negociação entre trabalhadores e empregadores como instrumento de equilíbrio e proteção.
Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Prates afirma que a proposta busca conciliar avanços sociais e responsabilidade econômica. Ele pretende levar o texto à votação no colegiado ainda este ano.
A discussão ocorre paralelamente à tramitação da PEC do fim da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Enquanto a PEC enfrenta divergências sobre a manutenção de seis dias consecutivos de trabalho, o relatório do PDT propõe uma reestruturação mais ampla da jornada sem abrir mão da segurança jurídica e da negociação coletiva.
O tema ganhou novo impulso após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou a defender a revisão da jornada semanal à luz dos avanços tecnológicos e das transformações no mundo do trabalho. Segundo Lula, modelos utilizados no início do século passado já não respondem à realidade atual da produção e da organização laboral.
Com o debate instalado no Congresso e na sociedade, a proposta de Leo Prates se apresenta como um caminho possível para reorganizar jornadas, proteger trabalhadores e construir um ambiente de desenvolvimento sustentável — princípios que orientam historicamente a atuação do PDT.
