By Não são só enchentes que promovem calamidades no Brasil. A seca e a estiagem prolongada na região de Irecê, na Bahia, por exemplo, já provoca perdas irreparáveis na agricultura de sequeiro, e serve de paradigma para a questão da seca em todo o Nordeste. Com a escassez de chuvas, as lavouras não conseguem se desenvolver, e a safra de 2025 está praticamente perdida, deixando os produtores em alerta.
Preocupado com a questão, o deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1926/25) que suspende, pelo prazo de 36 meses, a exigibilidade dos pagamentos de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais cuja propriedade esteja situada na área produtora da região de Irecê, no Centro-norte da Bahia, mais especificamente no polígono das secas, na bacia do rio São Francisco do estado da Bahia.
O texto aprestado suspende os pagamentos dos seguintes programas de crédito rural: FNE Rural; FNE-PRONAF; Pronaf “A” – Investimento; Pronaf Cotas-Partes; Pronaf Agroecologia; Pronaf Bioeconomia; Pronaf Custeio; Pronaf Industrialização; Pronaf Jovem; Pronaf Mais Alimentos (Investimento); Pronaf Microcrédito Produtivo Rural (Grupo B); Pronaf Mulher; e Pronaf Floresta.
O autor da proposta explica que a iniciativa visa permitir que os produtores possam reorganizar suas atividades e viabilizar a recuperação das propriedades afetadas.
“A medida proposta representa uma resposta necessária e proporcional às circunstâncias excepcionais enfrentadas, ao assegurar um período de alívio financeiro, enquanto se promove a recuperação econômica e ambiental da Região Centro-Norte do estado da Bahia”, afirma Leo Prates.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom Lid. / PDT.
Fonte: PDT na Cânara
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