By A deputada federal, Lídice da Mata (PSB), manifestou-se contra a PEC das Praias, tema que ganhou repercussão na internet nesta semana. A proposta, de relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL), prevê a venda de terrenos de marinha, pertencentes à União, a empresas e pessoas.
Em entrevista ao BNews, a parlamentar argumenta que as praias são “patrimônios” da população. Lídice rechaça que o direito ao livre acesso às áreas costeiras seja retirado “pela vontade dos que pensam apenas em lucro”.
“As nossas praias são um patrimônio de todos os brasileiros e brasileiras. Elas são utilizadas para o lazer, para o sustento e para a saúde de muitos. Não podemos permitir que esses direitos sejam retirados de todos só pela vontade daqueles que pensam apenas em lucro”, crava a deputada.
A PEC das Praias tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os terrenos citados pela proposta não abrangem, geralmente, as regiões frequentadas por banhistas.
Na prática, a PEC possibilita que empresas ou pessoas que comprem as áreas de marinha cerquem o terreno, podendo impedir a passagem de banhistas pela faixa de areia.
Fonte: Bnews
Foto: Divulgação
