By O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma minuta de projeto de lei para que os municípios preservem as tradições dos festejos juninos. A proposta foi entregue à União dos Municípios da Bahia (UPB) e busca evitar a descaracterização do São João, garantindo que parte dos recursos públicos seja destinada a atrações ligadas à cultura nordestina.
O texto determina que, em eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho com apoio financeiro municipal, pelo menos 40% do valor gasto com contratações artísticas seja destinado a manifestações tradicionais, como forró pé-de-serra, baião, xote, xaxado, arrasta-pé, quadrilhas juninas, repentistas, violeiros, sanfoneiros e trios nordestinos. Além disso, cada dia de programação deverá contar com pelo menos uma atração de destaque ligada à tradição junina.
As regras valeriam para eventos promovidos pelas prefeituras ou realizados por terceiros que recebam recursos públicos municipais. A prestação de contas deverá detalhar os artistas contratados, valores pagos e indicar se a atração se enquadra como manifestação cultural tradicional.
O descumprimento poderá gerar advertência, devolução proporcional dos recursos recebidos, impedimento de receber novos apoios culturais por até dois anos e outras sanções previstas em lei. Segundo o MP-BA, a medida não impede a contratação de artistas de outros gêneros musicais, mas busca assegurar que a identidade cultural do São João seja preservada.
A proposta se baseia na Constituição Federal, na Lei nº 14.555/2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, e em normas estaduais já existentes. Agora, a minuta será analisada pela UPB e poderá ser encaminhada aos prefeitos para discussão nas câmaras municipais.
O debate surgiu em meio ao aumento dos gastos com o São João de 2026. Até o momento, os municípios baianos registraram cerca de R$ 615 milhões em recursos públicos destinados aos festejos, com mais de 4,3 mil apresentações artísticas. O MP-BA também realizou auditorias sobre o crescimento dos cachês e promoveu acordos com artistas e escritórios, resultando em uma economia superior a R$ 21 milhões em mais de 620 contratos distribuídos por mais de 200 municípios. Entre as atrações que aderiram ao acordo estão nomes como Adelmário Coelho, Solange Almeida, Tayrone, Thiago Aquino, Paula Fernandes, Magníficos, Mastruz com Leite e Limão com Mel.
Fonte: A TARDE
