By Neste sábado (dia 1º), os motoristas verão os preços da gasolina e do diesel reajustados em todo o Brasil. A correção, porém, não tem qualquer relação com a Petrobras, mas com uma mudança na forma de calcular o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Essa tributação é estadual.
Desde 2022, por meio de uma lei complementar, ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída a mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a cobrança chamada ad rem) em todos os estados. Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores.
Decisão do Confaz
Assim, desde 2022, os estados definem em conjunto o valor do ICMS. E, desde outubro do ano passado, o Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, acordou que haveria uma nova alíquota do tributo.
No caso da gasolina, será uma alta de quase dez centavos no ICMS, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Parte do preço final
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.
Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.
Em 2023, primeiro ano de vigência da nova metodologia de cálculo do ICMS de combustíveis, o ajuste no tributo começou em maio. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024.
Se o Confaz anunciar o valor em outubro deste ano, o novo ICMS começa a valer em fevereiro de 2026.
Em 2022, a nova sistemática de cobrança do ICMS foi aprovada pelo Congresso Nacional, com o apoio do governo do então presidente Jair Bolsonaro, como uma tentativa de segurar os preços dos combustíveis às vésperas das eleições.
Redução no preço do gás
Enquanto os preços da gasolina e do diesel vão subir a partir do próximo sábado, o gás natural terá redução média de 1%. A queda já estava prevista e faz parte do contrato trimestral entre as concessionárias de gás e a Petrobras.
Em rede social, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, disse que “em função das regras de reajustes previstas nos contratos com as distribuidoras, haverá, a partir de 01/02, uma redução média de 1% nos preços de venda da molécula de gás natural, em relação ao trimestre anterior”. Ela afirmou que o “preço do gás também vem caindo”.
No radar
Além do aumento do tributo já previsto para sábado, está no radar um reajuste no preço do diesel cobrado nas refinarias pela Petrobras, diante do aumento da defasagem dos valores cobrados no Brasil em relação ao mercado internacional. Analistas acreditam que este aumento será inevitável. Mas ainda não foi definido qual será este reajuste e quando ele vai ocorrer.
Fonte: EXTRA
Imagem: Brenno Carvalho/Agência O Globo
