By A prefeitura de Itaberaba divulgou um relatório que aponta um déficit superior a R$ 161 milhões herdado da gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Ricardo Mascarenhas. Segundo a administração municipal, o levantamento técnico foi elaborado com base em documentos enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e detalha a situação fiscal do município no momento da transição administrativa.
De acordo com os dados, a dívida total inclui R$ 39,5 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), parte dos quais fora de parcelamentos ativos; R$ 32,5 milhões com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Itaprev); e R$ 64,8 milhões em financiamentos com a Caixa Econômica Federal, com vencimentos programados até 2032.
O relatório também aponta a existência de R$ 5,1 milhões em restos a pagar sem previsão orçamentária, além de R$ 2,3 milhões retidos de forma indevida, que deveriam ter sido repassados a órgãos como o INSS e a Receita Federal.
Segundo a prefeitura, no momento da posse havia R$ 339 mil disponíveis para uso livre em caixa, o que representa cerca de 2,5% dos recursos totais — o restante estava vinculado a finalidades específicas, impedindo sua utilização para pagamentos de despesas básicas ou dívidas pendentes.
Outra questão destacada no relatório é a realização de um concurso público em 2024, sem estudos prévios de impacto orçamentário. Segundo a atual gestão, o edital não considerou encargos como 13º salário, férias e gratificações, o que pode gerar um custo adicional estimado em quase R$ 4 milhões por ano.
Também foi mencionado um decreto publicado nos últimos dias da administração anterior, que cancelou aproximadamente R$ 6 milhões em dívidas com fornecedores sem a abertura de processo administrativo formal e sem validação do TCM.
O atual prefeito, João Filho (PSD), afirmou que a equipe de governo já pagou R$ 1,4 milhão em dívidas herdadas e que está atuando para reorganizar os contratos e equilibrar as finanças municipais. “Estamos trabalhando para restabelecer o funcionamento adequado da máquina pública e garantir a transparência com a população”, disse.
Fonte: Bahia Notícias
Imagem: Reprodução / PMI
