By A Prefeitura Municipal de São Gabriel convida toda a população, representantes da sociedade civil, produtores de eventos, comerciantes, lideranças comunitárias e demais interessados a participarem da Audiência Pública de Alinhamento Estratégico sobre a Regularização de Eventos e o debate acerca da Poluição Sonora no município.
O encontro tem como objetivo promover um diálogo transparente entre o poder público e a comunidade, alinhar responsabilidades, ouvir diferentes setores da sociedade e construir soluções equilibradas que assegurem a realização de eventos de forma organizada, legal e segura. A iniciativa busca conciliar o direito ao lazer e ao desenvolvimento cultural e econômico com o respeito à legislação vigente, à ordem pública e ao sossego da população.
Durante a audiência, serão discutidos temas como os critérios para autorização de eventos, os limites permitidos de emissão sonora, os horários adequados, as responsabilidades dos organizadores, os mecanismos de fiscalização, as penalidades previstas e a construção de diretrizes claras que favoreçam a convivência harmônica entre as atividades culturais, econômicas e a qualidade de vida dos moradores.
A participação popular é considerada essencial para o fortalecimento da gestão democrática, contribuindo para decisões técnicas, responsáveis e compartilhadas. A Prefeitura destaca que o debate coletivo permitirá a criação de um marco regulatório eficiente, capaz de oferecer segurança jurídica aos organizadores de eventos e, ao mesmo tempo, garantir a proteção da coletividade.
A administração municipal reforça que a audiência pública é um instrumento estratégico de escuta, pactuação e planejamento, fundamental para o desenvolvimento ordenado e sustentável de São Gabriel.
Participe. Sua presença faz a diferença.
