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No total serão 160 vagas, sendo 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária e 120 para Fiscal Estadual Agropecuário (FEA). Desses, 40 são destinadas para Engenheiros Agrônomos e outras 80 para Médicos Veterinários. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir do dia 19 de Fevereiro até 16h do dia 04 de Abril de 2024. As provas estão previstas para acontecer em 02 de Junho deste ano, em Salvador, das 13h às 19h.
A taxa de inscrição para o cargo de FEA é de R$ 140,00. Para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária o valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00 (noventa reais). O prazo de validade do Concurso é de um ano, a partir da data da publicação da Homologação do Resultado Final do Concurso no Diário Oficial do Estado da Bahia, podendo ser prorrogado por mais um a critério da Secretaria da Administração (Saeb) e do Diretor Geral da Agência. A seleção ocorrerá em três etapas de caráter eliminatório e classificatório: Provas Objetivas, Prova Discursiva e Provas de Títulos.
Para os cargos de FEA, a área de atuação é em Defesa Sanitária e Inspeção Animal, e Defesa Sanitária Vegetal, com carga horária de 40 horas semanais. A remuneração de ingresso para o cargo de FEA é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 3.029,30 (três mil e vinte e nove reais e trinta centavos), acrescido de Gratificação pela Atividade de Fiscalização e Defesa Agropecuária, no percentual de 115% (cento e quinze por cento) para a classe inicial, incidente sobre o vencimento básico, equivalente ao valor de R$ 3.483,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos), perfazendo o total de R$ 6.513,00 (seis mil, quinhentos e treze reais). Para Técnico em Fiscalização Agropecuária a remuneração é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), acrescido de Gratificação pela Atividade de Fiscalização e Defesa Agropecuária no percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) para a classe inicial, incidente sobre o vencimento básico, equivalente a R$ 1.122,00 (mil, cento e vinte e dois reais), perfazendo o total de R$ 2.442,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).
