By A Receita Federal do Brasil afirmou que é falsa a informação que circula nas redes sociais sobre uma suposta notificação a uma vendedora de marmitas por movimentações via Pix. Segundo o órgão, não há rastreamento de transações individuais nem envio de comunicados com base nesse tipo de operação financeira.
A mensagem viral afirma que a contribuinte teria sido notificada após movimentar R$ 52 mil por meio do sistema de pagamentos. Em nota, a Receita rebateu o conteúdo e esclareceu que não acompanha operações específicas de pessoas físicas dessa forma.
O órgão também negou a existência de supostos sistemas citados nas publicações, como “Harpia” e “T-Rex”. Segundo a instituição, essas ferramentas não existem ou não possuem qualquer relação com monitoramento de contribuintes. “A Receita não realiza rastreamento de transações individuais nem envia notificações com base em movimentações financeiras”, informou o órgão.
Ainda de acordo com a Receita, movimentações financeiras não podem ser confundidas com renda ou lucro, o que inviabiliza o uso isolado desses dados como base para fiscalização ou cobrança de tributos.
Outro ponto destacado é que o órgão não tem acesso a informações detalhadas sobre transações individuais, tampouco identifica o meio de pagamento utilizado, como Pix, transferências ou depósitos. “A instituição reforça ainda que movimentação financeira não é sinônimo de renda ou lucro, e, portanto, não pode ser usada isoladamente como base para cobrança ou fiscalização.”
A Receita alertou que conteúdos desse tipo costumam gerar insegurança e podem abrir espaço para golpes ou desinformação disseminada por organizações criminosas.
A orientação é que contribuintes busquem informações em canais oficiais antes de compartilhar mensagens relacionadas a impostos, fiscalização ou ao uso do Pix.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
