By Durante a Sessão Ordinária Nº 1.144 desta terça-feira, 14 de maio, protocolados e seguem em tramitação na Casa:
- Projeto de Lei 771/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
- Projeto de Lei 774/2024, proposto pela vereadora Rosângela Cardoso, que proíbe o uso de fogos de artifício sonoros em João Dourado;
- Projeto de Lei 775/2024, apresentado pelos vereadores Carlos Átila, Cláudio Loula, Fabiana Lima, João Nogueira e Lucinei Alves, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA) em João Dourado;
- Pedido de Providência 014/2024, apresentado pelo vereador Marcos Cardoso, por meio do qual solicita reforma de antiga Unidade de Saúde no povoado de Conquista, aproveitando o espaço para ser utilizado como vestiário;
- Pedido de Providência 015/2024, apresentado pelo vereador Marcos Cardoso, por meio do qual solicita construção de praça no povoado de Conquista.
Poder Legislativo de João Dourado
