By A aprovação da Proposta pode salvar as contas de quase 5 mil prefeituras, além de ampliar investimentos e ofertar mais serviços à população.
O senador Angelo Coronel (Republicanos), voltou a cobrar, em sessão plenária do Senado Federal, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5, de sua autoria, que trata da redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. A proposta prevê a fixação em 8% das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento das prefeituras de menor porte.
Durante a sessão, Coronel destacou que a medida representa um retorno às regras anteriores e pode aliviar a situação fiscal de milhares de cidades brasileiras.
“Apresentei a PEC 5 com o objetivo de fortalecer financeiramente os municípios, fixando em 8% a contribuição sobre a folha. Trata-se de um retorno às regras que já vigoraram e que ajudavam as prefeituras a manter suas contas em dia”, afirmou o senador.
