By Os Estados Unidos confirmaram nesta quinta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos brasileiros após a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
A nova cobrança passa a valer em 22 de julho e deve atingir aproximadamente US$ 15 bilhões em exportações brasileiras por ano, segundo estimativa preliminar da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mercadorias que já estiverem em trânsito para os Estados Unidos antes da entrada em vigor da medida não serão afetadas. Apesar do impacto, alguns dos principais produtos exportados pelo Brasil ficaram de fora da nova tarifa
Principais produtos fora da tarifa:
- carne bovina
- café
- suco de laranja
- petróleo
- gás natural
- aeronaves
- medicamentos
- semicondutores
- celulose
- produtos metálicos considerados estratégicos para a indústria americana
Principais produto inclusos na tarifa:
- Etanol
- Máquinas agrícolas
- Vestuário
- calçados
- Equipamentos de mineração
- Papel
- Açúcar orgânico
- Produtos químicos
Motivações para novo tarifaço
Segundo o governo americano, a medida foi adotada com base na Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos, sob a alegação de que o Brasil mantém práticas que restringem ou prejudicam o comércio bilateral. Entre os pontos citados estão o sistema de pagamentos Pix, o acesso ao mercado brasileiro de etanol, o desmatamento ilegal e questões relacionadas à pirataria. O USTR informou que a tarifa poderá ser revista ou suspensa caso essas práticas sejam alteradas.
A nova taxa se soma a outras barreiras comerciais já impostas por Washington, principalmente sobre produtos de aço, alumínio e cobre, enquadrados na Seção 232 da legislação americana. Além disso, os EUA conduzem outra investigação que poderá resultar em uma tarifa adicional de 12,5% sobre parte das exportações brasileiras, relacionada ao combate ao trabalho forçado. Na avaliação do governo brasileiro, as duas medidas podem ser aplicadas de forma cumulativa em alguns produtos, elevando a sobretaxa para até 37,5%, dependendo da classificação tarifária.
A decisão amplia a tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos. O governo brasileiro afirma que realizou diversas rodadas de negociação ao longo do último ano para tentar evitar a medida, mas não houve acordo. Entre os principais impasses estiveram o Pix, a ampliação do acesso do etanol americano ao mercado brasileiro e propostas relacionadas à tributação de plataformas digitais. Agora, o Palácio do Planalto analisa possíveis respostas, entre elas o uso da Lei da Reciprocidade Econômica ou a continuidade das negociações diplomáticas.
