By Duas empresas ligadas ao projeto Tardezinha, do cantor Thiaguinho, perderam um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o uso do nome ‘Tardizinha Gospel’. A decisão foi unânime.
O que aconteceu
Segundo a decisão à qual Splash teve acesso, a Paz & Bem Edições Musicais e a Tardezinha Produções alegaram que o nome do evento cristão poderia ser confundido com suas marcas, registradas no INPI. As empresas pediram à Justiça que proibisse o uso da expressão e determinasse o pagamento de indenização pela suposta reprodução da identidade visual.
Os pedidos foram rejeitados em primeira instância, motivando o recurso das empresas do cantor. No entanto, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou a apelação por unanimidade.
Os argumentos da decisão judicial
O TJ-SP entendeu que o registro no INPI não dá direito de exclusividade ampla sobre a palavra ‘Tardezinha’. O relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, afirmou que o termo é de uso comum para shows realizados à tarde.
A Justiça também considerou que as identidades visuais dos projetos são distintas. Segundo a decisão, o público-alvo de Thiaguinho é geral, enquanto a ‘Tardizinha Gospel’ foca no público cristão, o que afasta o risco de confusão.
O relator apontou que a disposição das expressões e o teor dos eventos não são iguais. “Mesmo que persista certa similaridade, a denominação, a disposição das expressões e o conteúdo dos eventos não coincidem”, escreveu Fortes Barbosa.
Com a derrota na segunda instância, as empresas de Thiaguinho devem pagar R$ 12 mil em honorários. O valor será destinado aos defensores da marca gospel, que obteve a permissão de seguir operando com o nome.
Próximos passos na disputa
A batalha jurídica ainda não terminou e pode chegar a Brasília nos próximos meses. As empresas do artista apresentaram um recurso especial em 4 de setembro, e a defesa da marca gospel foi intimada para responder em 15 de setembro.
O TJ-SP fará uma análise prévia para decidir se envia o caso ao STJ. Somente após essa validação é que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderá julgar o recurso das empresas de Thiaguinho.
Splash entrou em contato com ambas as empresas para colher um posicionamento do caso. O texto será atualizado assim que houver manifestação.
FONTE: UOL
